Angola e RD Congo avançam nas negociações sobre a Zona de Interesse Comum de petróleo

Angola e RD Congo avançam nas negociações sobre a Zona de Interesse Comum de petróleo

Especialistas de Angola e da República Democrática do Congo (RDC) reuniram-se em Luanda, nos dias 21 e 22 de Julho, para dar continuidade ao processo de cooperação no âmbito da Zona de Interesse Comum (ZIC) — uma área marítima partilhada entre os dois países com elevado potencial petrolífero.

Uma área com origem em acordos de 2023

A ZIC corresponde a uma faixa marítima situada entre o sul do Bloco 14 e o norte dos Blocos 1, 15 e 31 das concessões petrolíferas angolanas. A sua criação resulta de acordos bilaterais assinados em 13 de Julho de 2023, actualizados em 2024, e aprovados pelo Decreto Presidencial n.º 12/26, de 13 de Janeiro deste ano.

Adenda ao contrato de partilha de produção

O programa da reunião incluiu a assinatura de uma adenda ao Contrato de Partilha de Produção do Bloco 14/23, um passo que consolida os mecanismos de cooperação bilateral entre os dois países. Concluídos os trabalhos técnicos, os responsáveis pelos hidrocarbonetos de cada país — Diamantino Azevedo, pela parte angolana, e Acacia Bandubola, pela RDC — deverão validar os resultados alcançados e anunciar publicamente os entendimentos.

Objectivo: exploração conjunta e equilibrada

Segundo o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, o objectivo da ZIC é garantir uma exploração conjunta e equilibrada dos hidrocarbonetos na região partilhada, reforçando a segurança energética regional, aumentando as receitas públicas de ambos os países e criando oportunidades económicas para as populações locais.

Fonte: Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET)