Documentos exigidos no concurso do MINSA 2026: veja a lista completa e o que já não é preciso apresentar

Documentos exigidos no concurso do MINSA 2026: veja a lista completa e o que já não é preciso apresentar

O comunicado oficial da Direcção Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Saúde (MINSA) já divulgou a lista de documentos necessários para a candidatura ao Concurso Público de Ingresso Externo 2026, cujas inscrições decorrem entre 13 e 31 de Julho.

Os cinco documentos obrigatórios

• Fotografia tipo passe;
• Bilhete de Identidade;
• Certificado de Habilitações Literárias;
• Declaração do INAAREES, exclusiva para candidatos com formação realizada no exterior do país;
• Carteira Profissional, para as carreiras que a exigem — Médica, Enfermagem e Diagnóstico e Terapêutica.

Duas dispensas que simplificam o processo

Ao contrário de edições anteriores do concurso do MINSA, esta edição de 2026 dispensa dois documentos que antes eram obrigatórios: o requerimento previsto no n.º 2 do artigo 15.º do Decreto Presidencial n.º 112/24, de 17 de Maio, e o certificado de vacinação contra a COVID-19. Esta simplificação reduz a burocracia para milhares de candidatos que se preparam para concorrer.

Uma comparação com o concurso de 2022

No concurso público anterior do MINSA, realizado em 2022, os motivos de exclusão mais comuns incluíam precisamente a falta de documentos como o requerimento de admissão, o registo criminal, o atestado médico e o documento de regularização do serviço militar. A dispensa de alguns destes requisitos na edição de 2026 sugere um esforço do Ministério para tornar o processo de candidatura mais acessível e reduzir exclusões por motivos meramente burocráticos.

Fonte: Direcção Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Saúde (MINSA)