Publicado em: 07-03-2026
Assegurar o bom desempenho das actividades sob a sua responsabilidade, de forma a garantir a concretização dos objectivos do Departamento funcional em que está integrado.
Representar a empresa em juízo e fora dele, em matérias relacionadas com contencioso civil, comercial, societário, laboral, penal e administrativo.
Elaborar e rever petições iniciais, contestações, recursos, notificações extrajudiciais e outras peças processuais.
Executar processos disciplinares, nomeadamente realizar análises jurídicas e aconselhar sobre matérias objecto de processo disciplinar, instruir, conduzir e representar a empresa em processos disciplinares.
Analisar e assessorar em matérias em fase pré-contenciosa e com potencial contencioso, tais como, sem limitação, reclamações de clientes, recuperação de créditos, recuperação de danos.
Realizar pesquisas e análises jurídicas detalhadas sobre matérias relacionadas com litígios em curso ou potenciais, identificar riscos legais e propor estratégias de defesa.
Acompanhar e gerir o andamento de processos judiciais, em colaboração com advogados externos, quando aplicável.
Acompanhar e prestar assessoria em actos de instrução preparatória.
Prestar assessoria jurídica em processos de recuperação de crédito, designadamente na negociação e celebração de acordos para recuperação de créditos, assegurando garantias e condições favoráveis para a empresa.
Elaborar pareceres técnico-jurídicos sobre matérias relacionadas com processos em contencioso, pré-contencioso, bem como sobre operações de recuperação de crédito.
Participar na estruturação de políticas, estratégias e procedimentos internos relacionados com as actividades do Departamento funcional em que está inserido. Monitorizar o cumprimento da legislação aplicável às actividades do Departamento funcional em que está inserido e aconselhar as áreas relevantes.
Apoiar o Coordenador na orientação técnica de colegas mais juniores, promovendo partilha de boas práticas e o desenvolvimento técnico da equipa.
Colaborar com outras áreas da empresa, assegurando o alinhamento entre a actuação jurídica, as necessidades das áreas e os objectivos da organização.
Reportar periodicamente o estado dos processos sob sua responsabilidade ao Coordenador, com foco em resultados e riscos.
Licenciatura em Direito
Experiência mínima de 5 anos pós licenciatura em advocacia contenciosa e resolução de conflitos, especialmente em matérias cível,
administrativa, laboral e penal
Domínio técnico e capacidade de análise jurídica
Pós-Graduação ou Mestrado em Contencioso Administrativo ou em áreas correlatas é uma vantagem
Visão estratégica
Comunicação eficaz
Ética e integridade
Inteligência emocional
Proactividade e iniciativa
Resiliência e adaptabilidade
Trabalho em equipa
Gestão de tempo e organização
Negociação e mediação
Capacidade de lidar com conflitos de forma construtiva
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Empresa: PUMANGOL
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