Publicado em: 07-03-2026
Assegurar o bom desempenho das actividades sob a sua responsabilidade, de forma a garantir a concretização dos objectivos do Departamento funcional em que está integrado.
Realizar pesquisas e análises jurídicas detalhadas sobre matérias de Direito Empresarial, Regulatório e operações comerciais relacionadas com a condução dos negócios da empresa.
Identificar riscos legais e propor estratégias e medidas de mitigação eficazes (cláusulas contratuais, políticas internas, pareceres estratégicos, etc.).
Elaborar, rever e apoiar na negociação de contratos comerciais e outros instrumentos de cariz jurídico-comercial com clientes, fornecedores, parceiros e entidades reguladoras, assegurando condições favoráveis para a empresa.
Elaborar pareceres técnico-jurídicos sobre matérias de Direito Empresarial, Regulatório e operações comerciais relacionadas com a condução dos negócios da empresa, incluindo matérias de elevada complexidade.
Prestar assessoria jurídica em processos de fusões, aquisições e reestruturações, incluindo due diligence.
Apoiar na definição e implementação de boas práticas contratuais e societárias, com foco na conformidade e gestão de riscos.
Participar na estruturação de políticas, estratégias e procedimentos internos relacionados com as actividades do Departamento funcional em que está inserido.
Monitorizar o cumprimento da legislação aplicável às actividades comerciais da empresa e aconselhar as áreas relevantes.
Representar a empresa em matérias extrajudiciais e colaborar com advogados externos quando necessário. – Realizar due diligence regulatórias, nomeadamente relativamente a processos de aquisição de terrenos e outros imóveis.
Executar processos de aquisição de terrenos e outros imóveis.
Acompanhar e monitorar processos contenciosos comerciais e societários, garantindo o correcto acompanhamento processual pela equipa funcional.
Apoiar o Coordenador na orientação técnica de colegas mais juniores, promovendo partilha de boas práticas e o desenvolvimento técnico da equipa.
Apoiar na correcta manutenção e organização da base documental da Direcção Jurídica.
Garantir a correcta organização e arquivamento da documentação produzida no âmbito das suas responsabilidades.
Colaborar com outras áreas da empresa, assegurando o alinhamento entre a actuação jurídica, as necessidades das áreas, e os objectivos da organização.
Reportar periodicamente o estado dos processos sob sua responsabilidade ao Coordenador, com foco em resultados e riscos.
Promover a melhoria contínua dos processos internos da Direcção Jurídica, através de propostas de optimização e inovação nas práticas e metodologias de trabalho. Colaborar activamente com os restantes membros da equipa, estabelecendo uma rede de confiança com os seus pares e contribuir para consecução de projectos comuns.
Cumprir com outras responsabilidades e actividades no âmbito das suas competências, que venham a ser claramente identificadas e/ou delegadas superiormente, necessárias à prossecução dos objectivos do Grupo Pumangol.
Licenciatura em Direito.
Experiência mínima de 5 anos pós licenciatura em escritórios de advogados ou empresas atuantes em negócios relevantes,
com foco em matérias de Direito Empresarial e Regulatório.
Domínio técnico e capacidade de análise jurídica.
Ter Visão estratégica.
Saber Comunicar com assertividade e ter escuta activa
Ter controle emocional e empatia.
Capacidade de lidar com conflitos de forma construtiva.
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Empresa: PUMANGOL
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