MINISTÉRIO DA SAÚDE

INSTITUTO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE

PROJECTO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE EM ANGOLA

HUMAN RESOURCE CAPACITY FOR UNIVERSAL HEALTH COVERAGE IN ANGOLA

projecto ID N.º P160631

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

ESPECIALISTA DE VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO (VBG) DO PROJECTO

CONSULTORIA INDIVIDUAL

PFRHS-AO/C-016

O Governo de Angola negociou um financiamento no valor equivalente de USD 200 milhões de Dólares Norte Americanos, do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) do Grupo Banco Mundial, para a implementação do Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde em Angola (PFRHS), e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de um(a) Especialista de VBG.

O objetivo geral desta consultoria é de acompanhar e analisar os indicadores de impacto de violência baseada no género, bem como propor medidas para a mitigação desses riscos e impactos relacionados com o Projecto.

A consultoria terá a duração de doze (12) meses, renováveis em função do desempenho satisfatório, da disponibilidade financeira e das necessidades do projeto. Os termos de referência podem ser obtidos no endereço eletrônico abaixo indicado.

O Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde em Angola (PFRHS) convida, por este meio, os consultores individuais ("Consultores") elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços, submetendo o seu curriculum vitae, certificados/diplomas académicos, comprovativos de experiência profissional e outros documentos de suporte que se achem necessários para a candidatura.

O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações:

Possuir formação superior, ao nível de licenciatura em Sociologia, Psicologia, Antropologia, Direito ou outras áreas das Ciências Humanas;
Formação especializada em Direitos Humanos, Estudos de Género, Psicologia da Saúde e/ou da Mulher e outras áreas afins é uma vantagem;
Pelo menos sete (7) anos de experiência profissional relevante para este posto;
Pelo menos cinco (5) anos de experiência na supervisão de atividades de prevenção e controlo contra a violência baseada no género em prevenção e resposta a EAS/AS;
Experiência em mobilização comunitária e experiência liderando campanhas de sensibilização sobre os direitos das mulheres, violência de género, VBG e/ou saúde sexual e reprodutiva;
Conhecimento dos principais orientadores éticos que regem o trabalho com sobreviventes de violência baseada no género nas implementações de atividades para prevenir e controlar a VBG/EAS/AS;
Conhecimento sobre metodologias de recolha e análise de dados sobre VBG e capacidades em análise situacional de questões relacionadas com a VBG;
Capacidade para comunicar e trabalhar com uma diversidade de públicos-alvo;
Ter conhecimentos sobre o Novo Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial e a Legislação Nacional Angolana é um requisito;
Experiência na facilitação de formações e/ou sessões de capacitação tanto em nível institucional, quanto social, junto de comunidades e grupos sociais específicos;
Excelente capacidade técnica, analítica, escrita e comunicação;
Experiência em procedimentos fiduciários e administrativos;
Conhecimento e experiência de aplicações e ferramentas de Office baseados em tecnologias de informação e comunicações (TICs), nomeadamente: processamento de texto, planilhas Excel e PowerPoint;
Responsável e atitude flexível, com capacidade de trabalhar em equipa e sob uma supervisão mínima, incluindo a capacidade de lidar com uma diversidade de tarefas e sob pressão;
Experiência prévia em terreno em mobilização comunitária, metodologias participativas de animação comunitária, trabalho em rede de parceiros, preferencialmente em VBG é considerada uma mais-valia;
Trabalhar em ONGs ou organizações internacionais com intervenção em questões de género e VBG será considerada como uma vantagem;
Domínio da Língua Portuguesa ao nível em Português e bom entendimento de Inglês é essencial;
Experiência com outras línguas nacionais é uma mais-valia;
Capacidade para participar em missões e deslocações nacionais e internacionais;
Capacidade de liderança e supervisão de relatórios e documentos administrativos;
Habilidades no desenvolvimento de relatórios orientados na ótica do utilizador.

Os consultores serão avaliados com base nas Normas e Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projetos de Investimento de Setembro de 2023, pelo critério de mérito em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação:

Normas e Regulamentos do Banco Mundial.

O(A) Consultor(a) será selecionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas e Regulamentos de Aquisições em vigor (Setembro 2023).

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TORs (Termos de Referência) no endereço abaixo indicado de segunda a sexta-feira, entre as 8h00 – 15h00.

As manifestações de interesse (Curricula, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho, e outra informação pertinente) deverão ser enviadas até ao dia 15 de Outubro de 2024, às 15h00 (Horário de Angola).

Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde em Angola (PFRHS)

Ao cuidado: Gestor Técnico do Projecto

Unidade de Implementação do Projecto (UIP) / IES

Endereço: Rua da Mina - Bairro Morro Bento I / Luanda / Angola

Tel.: +244 932 580 623

Correio electrónico: procurement@minsapfss-ao.org

jesminsaude@gmail.com

CANDIDATURAS

Faça a sua candidatura através do e-mail: procurement@minsapfss-ao.org

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MINSA: Concurso Público para Especialista de VBG

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