Contexto e ambiente

A missão principal do(a) Jurista jurídico-laboral é fornecer assessoria à Divisão de Recursos Humanos da TotalEnergies Angola em todas as questões laborais, garantindo que a empresa esteja em conformidade com os regulamentos e leis aplicáveis.

Posição baseada no escritório principal da TotalEnergies, em Luanda

Atividades

• Assegurar que as práticas da empresa estejam em conformidade com a legislação laboral vigente, bem como, com quaisquer outras normas aplicáveis, garantindo a observância dos requisitos legais e regulatórios;
• Monitorar continuamente a evolução do quadro legal, antecipar os potenciais impactos para a companhia e propor as adaptações e evoluções regulamentares necessárias, assegurando que a organização esteja sempre em conformidade com as normas vigentes e preparada para responder às mudanças legislativas;
• Análise e avaliação dos riscos legais, bem como emitir pareceres que apresentem soluções adequadas e otimizadas;
• Implementar um sistema de controle rigoroso para monitorar e avaliar o trabalho realizado pelos escritórios de advogados prestadores de serviços, garantindo que todas as atividades estejam em conformidade com os padrões e requisitos estabelecidos pela nossa Companhia;
• Representar a TotalEnergies junto de diversas entidades, tais como tribunais, Inspeção Geral do Trabalho, entre outras, assegurando a defesa dos interesses da companhia e a conformidade com as exigências legais e regulamentares;
• Acompanhar as vistorias, auditorias e inspeções do foro laboral;
• Assegurar a gestão eficiente dos contenciosos e litígios, bem como, gerir os dossiers de processos disciplinares;

Perfil do candidato

• Licenciatura em Direito;
• Nacionalidade Angolana ou Cartão de Estrangeiro residente;
• Experiência mínima de 7 anos como jurista laboral, de preferência na indústria petrolífera ou em gabinete de advogados;
• Domínio da legislação angolana e nomeadamente da legislação laboral;
• Excelente ética profissional e capacidade de redação;
• Forte capacidade de análise;
• Boa capacidade de comunicação, relacionamento interpessoal e espírito de equipa;
• Domínio do MS Office 365;
• Bom domínio da língua inglesa e portuguesa;

Informações adicionais

TotalEnergies valoriza a diversidade, promove o desenvolvimento individual e oferece oportunidades de emprego iguais a todos os candidatos.