Vaga para Técnico (a) Sénior Jurídico e Compliance (Licenciatura em Direito)

Publicado em: 05-01-2024



Emprego
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Descrição:

Na Fortaleza Seguros cuidamos das suas conquistas, da sua família, casa, viatura, saúde e empresa. Cuidamos do seu presente e do seu futuro!
Estamos ao seu lado para cuidar e proteger as coisas que mais valoriza, de forma simples, sem complicações e com soluções e respostas ágeis que se adequam ao seu dia a dia.


Principais Responsabilidades e competências da função:

- Divulga e faz aplicar na empresa toda a legislação emitida e publicada nos Diários da República, pelos diferentes órgãos de soberania nacional e outros, que seja relevante para aplicação na Companhia;
- Diligencia sempre que ocorram notificações ou interpelações judiciais ou administrativas, de que a empresa seja notificada;
- Realiza estudos e pesquisas nos domínios relevantes para emissão de pareceres fundamentados do ponto de vista legal;
- Intervêm, acompanha e presta informações sobre os processos que envolvam a Companhia;
- Assegura a realização de escrituras assegurando toda a tramitação desde a verificação dos documentos preparatórios à elaboração do contracto subjacente, a sua marcação junto do Cartório Notarial, esclarecimentos de dúvidas até à respectiva assinatura e efectuar os respectivos registos;
- Participa na definição da estratégia e objectivos globais da Companhia, no que diz respeito à função de Compliance;
- Define, em conjunto com a Comissão Executiva, os princípios, a documentação de suporte à actividade e critérios a aplicar no âmbito da função de Compliance;
- Assegura o acompanhamento da evolução da legislação, analisando as alterações de carácter vinculativo com impacto na Companhia e assegura a divulgação de alterações de ordem legal e regulamenta com implicações directas na actividade pelos vários órgãos de estrutura;
- Aprova os mecanismos que asseguram o cumprimento da legislação, regras e normativos (internos e externos) por parte dos órgãos de gestão;
- Apresenta superiormente as recomendações resultantes de incumprimentos ou indícios sobre violação de leis e regulamentos ou de melhoria a introduzir, no sentido de optimizar a gestão do risco de Compliance e acompanha a sua implementação;
- Acompanha a actividade do Gabinete, controlando a execução dos planos de actividades e orçamentos, identificando eventuais desvios entre o real e o previsto e propondo medidas correctivas;
- Outras tarefas necessárias no desempenho da actividade.
 

Informações Adicionais:

- Idade? + 23 Anos de idade
- Nível de Escolaridade? Licenciatura em Direito


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Empresa: FORTALEZA Seguros

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