Publicado em: 31-01-2025
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A investigação foi feita pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) com a ajuda de várias autoridades, incluindo a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE). Segundo os investigadores, esse grupo usava seu cargo para roubar dinheiro através de fraudes ligadas ao reembolso de impostos.
A Direcção Nacional de Combate aos Crimes Informáticos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve, nesta quinta-feira (30), o administrador para as direcções do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Planeamento Estratégico e Tecnologias de Informação da Administracção Geral Tributária (AGT), por alegadamente estar envolvido no processo-crime de desvio de 7 mil milhões de kwanzas da instituição tributária angolana.
Além do administrador, o SIC também efectuou as detenções do director do Cadastro e Arrecadação e chefe do Departamento do Reembolso do IVA. A operação foi feita em coordenação com várias outras entidades, nomeadamente o gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República (PGR), Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE), Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), a Direcção Central de Operações e a Direcção Nacional de Combate ao Crime Organizado.
O grupo que trabalhou na investigação dos funcionários do “topo” da Administração Geral Tributária afirmou que a detenção dos implicados aconteceu em cumprimento dos mandados de captura “por factos que configuram os crimes de acesso ilegítimo a sistema de informação, falsidade informática, associação criminosa e peculato, consubstanciado em indícios fortes do seu envolvimento no esquema fraudulento de pagamentos por compensação, relativamente ao reembolso do IVA”.
Em declarações à imprensa, o porta-voz do SIC, Manuel Halaiwa, explicou que em sede das investigações determinou-se que “o esquema é construído por funcionários de diversas posições, que se aproveitando desses privilégios realizavam várias negociatas fraudulentas”.
De acordo com o porta-voz, após cumpridas todas as formalidades, os implicados serão presentes ao Ministério Público para tramitações legais, sendo que prosseguem outras diligências.
Importa referir que, na semana passada, o SIC apresentou à imprensa os quatros funcionários da AGT detidos por supostamente estarem envolvidos no roubo de mais de 7 mil milhões Kz ao Estado, com a realização de 1.500 operações. Segundo o SIC, os funcionários da AGT foram detidos no dia 21, mediante cumprimento de um mandado de detenção.
Já no sábado, após um trabalho de inteligência, entre o SIC e o SINSE, foi possível localizar e mapear as três residências do técnico da AGT que está foragido em Lisboa. No entanto, o SIC procedeu à apreensão de três residências luxuosas e cinco viaturas topo de gama do técnico foragido em Portugal, pertencente ao Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas (SETIC-FP).
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